Os dois candidatos a prefeito da cidade Bom Jesus de Goiás, em Goiás, aguardam decisão da Justiça Eleitoral para saberem se suas candidaturas serão impugnadas.
Os municípes estão vivendo a expectativa de terem de ir às urnas novamente. A cidade aguarda decisão da Justiça. E caso isso aconteça, o município deverá realizar nova votação. O mesmo ocorre se o candidato mais votado, que recebeu mais de 50% dos votos válidos, for considerado inelegível.
O juiz eleitoral Tiago Luiz de Deus Costa Bentes indeferiu os pedidos de registro do atual prefeito e candidato à reeleição, Adair Henriques (PSDB), por improbidade. O candidato mais votado, Fernando Luís (PMDB), também teve a candidatura impugnada, em primeira instância, por não ter se descompatibilizado dentro do prazo do cargo que ocupa em uma associação cultural que administra uma rádio local.
Fernando Luís recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se contrária à pretensão do candidato do PMDB de reverter a sentença do juiz eleitoral. De acordo com a assessoria do TRE, por causa do feriado de Finados, o processo deve ser votado na próxima semana.
Segundo informações do G1, o candidato do PMDB argumentou que seu caso não teria necessidade de descompatibilização. Vice-presidente da rádio da cidade, o peemedebista alegou não ter função administrativa e não possuir salário ou rendimentos. “É uma associação sem fins lucrativos e, por isso, eu não fazia retiradas”, explicou.
Segundo o peemedebista, sua coligação recebeu 57,15% dos votos válidos. “Estou confiante na minha eleição”, garantiu. O TRE não divulgou a quantidade de votos de cada candidato. Confirmou apenas que Fernando Luís obteve mais de 50% dos votos.
O atual prefeito, Adair Henriques disse ter recebido cerca de 41% dos votos válidos e avaliou sua situação: “Inicialmente, eu não via [a situação] de forma positiva, mas agora já acho que a do meu concorrente é mais complicada. Estou confiante que meus votos serão computados”.
O chefe do executivo local foi condenado pelo próprio juiz Tiago Luiz de Deus, em fevereiro deste ano, por improbidade administrativa. “Isso foi por causa de um terreno público, mas eu já devolvi”, justificou, preferindo não entrar em detalhes do caso.
Enquadrado na Lei Ficha Limpa, o candidato tucano teve a candidatura indeferida em primeira instância e também pelo TRE. Adair Henriques recorreu da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda julgamento.
Ao todo, 12.879 eleitores participaram da votação em Bom Jesus de Goiás. Destes, 246 (1,91%) foram brancos e 12.633, nulos (98,09%). O TSE computa como nulos todos os votos dados aos dois candidatos indeferidos, até a julgamento dos recursos. A abstenção foi de 2.463, que corresponde a 16,05% dos votos.
O especialista em direito eleitoral Leonardo Hernandez explicou que há uma grande chance de Bom Jesus de Goiás ter novas eleições. De acordo com a legislação, caso todas as candidaturas sejam impugnadas, acontecerão novas eleições em um prazo de 30 a 40 dias e os candidatos que causaram a impugnação ficam proibidos de participar.
Segundo Leonardo Hernandez, mesmo que o segundo colocado consiga a liberação do registro no TSE e a impugnação do adversário seja mantida, haveria um novo pleito, pois o primeiro colocado recebeu mais de 50% dos votos.
Para o especialista, a situação do candidato mais votado é delicada. A análise se baseia na Resolução do TSE nº 20.645/2000 que diz: “Presidente, vice-presidente, diretores ou representantes de associações municipais mantidas diretamente ou parcialmente com recursos públicos - necessidade de afastamento para a candidatura de prefeito ou vice-prefeito no prazo de quatro meses”.
Na decisão, o juiz eleitoral de Bom Jesus cita a jurisprudência do tribunal e aponta que a associação cultural da qual o candidato Fernando Luís é vice-presidente tem contrato celebrado com a prefeitura da cidade.
FONTE: DIÁRIO DE TAUBATÉ
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